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sexta-feira, 6 de março de 2009

Agência Brasil - Federação da Agricultura de MS diz que processo de demarcação cria instabilidade econômica - Direito Público

 
4 de Março de 2009 - 19h38 - Última modificação em 4 de Março de 2009 - 19h38


Federação da Agricultura de MS diz que processo de demarcação cria instabilidade econômica

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) posicionou-se contrária à demarcação de terras indígenas no estado e informou que os estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) causam uma instabilidade ao setor produtivo sul-mato-grossense.

O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Indígenas da entidade, Cristiano Bortolotto, afirmou em entrevista à Agência Brasil que uma possível ampliação de reservas pode comprometer a economia da região mais produtiva do estado.

Segundo ele, a região sul, foco dos estudos realizados pelos grupos de trabalho da Funai, tem 22% do território do estado e é responsável por 37% de todas as exportações estaduais. Ele afirmou também que, com o início do processo de demarcação, vários investimentos foram suspensos já que, segundo ele, propriedades podem ser expropriadas para serem concedidas aos indígenas.

“Essas portarias da Funai [que determinaram o inícios dos estudos] paralisaram os negócios porque criaram uma instabilidade muito grande”, afirmou Bortolotto. “Esta instabilidade só tende a segregar ainda mais os índios e os produtores rurais.”

O representante da Famasul disse ainda que, quem conhece a realidade de Mato Grosso do Sul, sabe que todas as propriedades rurais do estado são legais e devidamente registradas em cartórios desde o início da colonização da região, ainda no século 19. Para ele, não é justo tentar resolver o problema de falta de terras dos índios tirando as terras dos produtores.

“Todas as áreas do governo federal que poderiam ser cedidas aos índios já foram demarcadas”, disse ele. “Se existe uma injustiça contra os índios, somos a favor de corrigi-la. Só não vamos criar uma outra injustiça para que daqui a dez, 50 ou 500 anos ela tenha que ser corrigida também.”

Bortolotto afirmou que a proposta da Funai de indenizar os produtores que perderem suas terras devido à demarcação é aceitável, porém ressaltou que os valores que serão pagos pelas áreas devem ser compatíveis com os de mercado e que a Funai e o governo federal devem honrá-los - o que não costuma acontecer, segundo ele. “Eles dizem que pagam, mas não pagam.”

Ele disse também a entidade está disposta a discutir uma solução mais adequada para a questão.

Para ele, entretanto, a solução ideal para o problema é a inclusão total dos índios na sociedade.

“Os indígenas não tem produção [agropecuária] e aqui não dá mais para viver da caça e pesca”, afirmou. “Nós, brancos, pardos, negros já tivemos outras formas de vida, mas os meios evoluem. O índio quer um celular, uma vida conforme as coisas evoluíram.”



 


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