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terça-feira, 24 de março de 2009

Agência Brasil - Gilmar Mendes defende criação de corregedoria judicial de polícia para apurar abusos na PF - Direito Público

 
24 de Março de 2009 - 15h57 - Última modificação em 24 de Março de 2009 - 17h58


Gilmar Mendes defende criação de corregedoria judicial de polícia para apurar abusos na PF

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu hoje (24), em São Paulo, outra forma de controle sobre os abusos cometidos pela Polícia Federal. Atualmente, a função de controle sobre a atuação da PF é exercida pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Há uma combinação de ações, como nessa Operação Satiagraha parece ter ocorrido, entre polícia (federal), Ministério Público e juiz. E quem é que controla nesse contexto? Quem controla a ação da polícia, se o Ministério Público está envolvido em suas ações?”, disse o ministro, ao participar de uma sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo ele, o próprio MPF tem reconhecido que “o controle externo, de alguma forma, não pegou”. Para resolver esse problema, o ministro defendeu a criação de uma corregedoria judicial de polícia.

Durante a sabatina, Mendes também afirmou que o segundo pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas pelo juiz Fausto De Sanctis, logo após ele (o ministro) ter concedido um primeiro habeas corpus, teve o objetivo de “desmoralizar” o STF.

"É difícil realmente desmoralizar o Supremo no atual contexto, mas o propósito era esse porque nesse processo houve uma reunião de juízes em que eles intimaram os desembargadores do Tribunal Regional [Federal, da 3ª Região] a não conceder habeas corpus", disse.

O ministro também disse que há um “descontrole” no país relação às interceptações telefônicas, referindo-se principalmente ao suposto monitoramente de seu gabinete.

“Estamos num quadro de absoluto descontrole, absoluta anarquia, em que se deu o poder para gente muito irresponsável”.

Segundo ele, a versão de que o monitoramento de seu gabinete e a transcrição de sua conversa com o senador Demóstenes Torres nunca tenham ocorrido, é “estapafúrdia por completo”.

A sabatina com o ministro Gilmar Mendes foi  tumultuada. Enquanto um espectador gritava que votaria em Mendes para presidente da República, caso ele fosse candidato, outros o chamavam de “fascista”.

Na saída, enquanto o ministro se retirava do Teatro Folha por uma saída especial, um grupo de pessoas fazia uma manifestação no piso de alimentação do Shopping Pátio Higienópolis, na frente do teatro. Com faixas defendendo a cassação do ministro, os manifestantes liderados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo P-SOL, gritavam: “Ô Gilmar Mendes, que papelão, soltar banqueiro, sabendo que é ladrão”.



 


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