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sexta-feira, 20 de março de 2009

Agência Brasil - Gilmar Mendes diz que supervisão judicial vai evitar retirada violenta dos brancos da Raposa - Direito Público

 
19 de Março de 2009 - 19h04 - Última modificação em 19 de Março de 2009 - 19h04


Gilmar Mendes diz que supervisão judicial vai evitar retirada violenta dos brancos da Raposa

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (19) que a decisão da Corte de condicionar a retirada dos não-índios, que ainda permanecem na  Terra Indígena Raposa Serra do Sol, à execução pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediada em Brasília, e à supervisão do ministro Carlos Ayres Britto, vai evitar uma “desintrusão administrativa violenta”.

“O relator vai fixar [um prazo] tendo em vista peculiaridades existentes. Colheitas, situações que exijam talvez uma desintrusão modulada. O que não se quer é violência, extravagância, demonstração de poder”, ressaltou Mendes. “Se houver eventual conflito localizado, haverá meios jurídicos e judiciais adequados para solucioná-lo”.



 


Agência Brasil - Gilmar Mendes diz que supervisão judicial vai evitar retirada violenta dos brancos da Raposa - Direito Público

 



 

 

 

 

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