13 de Março de 2009 - 07h02 - Última modificação em 13 de Março de 2009 - 07h02
Governo adota medidas para garantir segurança nos estádios
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (13), às 10h, no Palácio do Planalto, três medidas para aumentar a segurança nos estádios de futebol: um projeto de lei que criminaliza a violência de torcedores, um decreto que amplia as exigências técnicas para funcionamento dos estádios e um termo de cooperação técnica para monitorar o acesso de torcedores. As propostas visam à Copa do Mundo de 2014.
O torcedor que praticar atos de violência ou portar objetos perigosos em eventos esportivos pode ser punido com um ou dois anos de prisão e multa. Se for réu primário, a pena pode ser convertida em banimento aos estádios por um período entre três meses e três anos. O projeto prevê ainda até dois anos de prisão e multa para os cambistas.
O governo também quer estabelecer um acordo com o Ministério Público, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a segurança nos estádios, que inclui o Cadastro Nacional de Torcedores, a ser iniciado em junho.À tarde, Lula viaja para os Estados Unidos, onde terá encontro amanhã (14), em Washington, com o presidente Barack Obama.
Agência Brasil - Governo adota medidas para garantir segurança nos estádios - Direito Público
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