Governo do Rio notifica Infraero sobre licença ambiental para aumentar vôos no Santos-Dumont
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - No mesmo dia que aviões da Azul começaram a operar no Aeroporto Santos-Dumont, o governo do Rio de Janeiro notificou a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) sobre a necessidade de um novo licenciamento ambiental para o funcionamento do terminal, em função do aumento do número de vôos.
Segundo a nota emitida pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), o descumprimento da medida resultará em multa de até R$ 1 milhão, podendo chegar à interdição do aeroporto.
“A Infraero só conseguiu a licença ambiental para obras de ampliação do Aeroporto Santos-Dumont devido à restrição ao quantitativo de vôos no terminal. Para ter vôos de avião de grande porte, é preciso solicitar uma nova licença”, diz a nota.
A Infraero confirmou, em nota da assessoria de comunicação, que recebeu a notificação e que a área jurídica da empresa já está analisando a medida para tomar as providências cabíveis.
O presidente da Azul, Pedro Janot, afirmou que a medida não vai impedir que os vôos continuem, pois a empresa está autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). "Eu sou um concessionário da aviação brasileira, e o único órgão que me autoriza a voar ou não voar é a Anac, que é o poder concedente. Até que o órgão concedente me fale alguma coisa, estou voando, estou com os aviões dormindo no Santos Dumont e tripulação preparada para fazer o vôo de amanhã. Por enquanto, por determinação da Anac, a Azul continua voando no Santos-Dumont", disse.
Segundo o presidente da companhia aérea, a Infraero não tem o poder de impedir que a empresa pouse no aeroporto, apenas a Anac.
A assessoria de comunicação da Anac confirmou que a empresa continua autorizada a operar no Santos-Dumont e que mais duas autorizações, para a OceanAir e a TAM, devem sair na próxima semana.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, é contra o aumento dos vôos no Santos-Dumont, por acreditar que isso causará um esvaziamento – e conseqüente desvalorização - do Aeroporto Internacional do Galeão Tom Jobim, na Ilha do Governador, que ele deseja passar em breve para a iniciativa privada, através de um processo de concessão.
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