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sábado, 7 de março de 2009

Agência Brasil - Governo vai contratar consultoria independente para abrir capital da Infraero - Direito Público

 
5 de Março de 2009 - 19h29 - Última modificação em 5 de Março de 2009 - 19h29


Governo vai contratar consultoria independente para abrir capital da Infraero

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje (5) um aviso de licitação para a contratação de serviço de consultoria para transformar a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) em uma companhia aberta. Conforme o aviso de licitação, a intenção do governo é “possibilitar a captação de recursos no mercado de capitais, bem como a proposição de modelos alternativos de gestão e/ou de configurações empresariais para a Infraero”.

Em entrevista à imprensa, o presidente da empresa, o tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva, confirmou o interesse de reestruturação da companhia e o “esforço de aperfeiçoamento de gestão” para a abertura de capital da Infraero. A venda de ações da empresa vai  “ampliar a capacidade de investimento e o desenvolvimento do sistema aeroportuário”, afirmou Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Antecipando-se ao diagnóstico e propostas que a consultora a ser contratada poderá formular, o presidente da Infraero descartou a possibilidade de privatizar a estatal.  “Não seria inteligente, o governo jamais aventou essa possibilidade”, disse. E ainda, ao lado de Luciano Coutinho e também do secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Jorge Godinho Nery, assegurou: “não haverá privatização da Infraero”.

A direção da Infraero, no entanto, não comandará o trabalho da consultoria para a modernização de sua gestão. O Ministério da Defesa será responsável por um conselho consultivo que irá supervisionar o estudo e avaliar as propostas de implementação. O Bndes, que lançou o edital para a seleção de prestador do serviço de consultoria, é que coordenara os trabalhos.

O presidente do BNDES não estabeleceu valor de captação pretendido ou meta de percentual de ações que serão postas a venda após a reestruturação da empresa. “Não dá pra fazer previsão”, disse explicando que deve aguardar a avaliação da consultora que ainda será contratada e também se referindo ao atual cenário de crise econômica. Luciano Coutinho espera que o mercado de capitais brasileiro volte logo a ter um “papel relevante” no financiamento do setor de infra-estrutura.

A Infraero controla 67 aeroportos e 33 terminais de carga. No ano passado mais de 113 milhões de passageiros circularam nos aeroportos e 1,2 milhão de tonelada de cargas foram transportadas.

O diagnóstico de modernização da Infraero e eventuais possibilidades de abertura de capital só serão apresentadas pela consultora no próximo ano. As empresas interessadas em prestar o serviço de consultoria terão nove meses para realizar os estudos. As propostas técnica e de preço deverão ser entregues para licitação até 30 de abril. A contratação deverá ocorrer quatro meses após a publicação do edital.






 


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