Inscrições para audiência pública sobre saúde terminam no dia 3 de abril
Da Agência Brasil
Brasília - Os especialistas que estiverem interessados em participar da audiência sobre saúde pública no Supremo Tribunal Federal (STF) terão até o dia 3 de abril para realizarem as suas inscrições. O evento será realizado no dias 27 e 28 de abril. A solicitação deve ser encaminhada por e-mail com a justificativa da participação.
De acordo com o Tribunal, os debates irão abranger legislação, direitos e deveres, deficiências e desenvolvimento da saúde pública no Brasil. O resultado das discussões será utilizado como base para o julgamento de diversas ações que tramitam no STF envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, foram convidados a participar da audiência.
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