4 de Março de 2009 - 20h07 - Última modificação em 4 de Março de 2009 - 20h07
Justiça mantém obras de construção da Usina Hidrelétrica Mauá
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu uma decisão que ordenava a imediata paralisação da construção da Usina Hidrelétrica Mauá, no Paraná. A ordem, em caráter liminar, havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de Londrina a pedido do Ministério Público Federal. A autorização para que as obras continuem foi dada pela presidente do TRF, desembargadora federal Silvia Goraieb.
A desembargadora entendeu que a paralisação da obra causaria danos graves à economia pública, como a demissão de 575 trabalhadores em atividade, o não recolhimento de R$ 5 milhões de impostos. Além disso, haveria o adiamento do recolhimento de valores relativos à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos pelos municípios da região, pelo estado do Paraná e pela União, calculados em R$ 220 milhões.
Ao pedir a paralisação das obras, o MPF havia alegado que existem irregularidades que comprometem o empreendimento, como a ausência de estudos de impacto ambiental.
A empresa Copel Geração e Transmissão, responsável pelo empreendimento, pediu a suspensão da ordem, argumentando que as irregularidades podem ser sanadas sem precisar desmobilizar centenas de trabalhadores em atividade.
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