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quinta-feira, 19 de março de 2009

Agência Brasil - Ministros que divergiram sobre demarcação discutem no plenário do STF - Direito Constitucional

 
18 de Março de 2009 - 20h14 - Última modificação em 18 de Março de 2009 - 22h20


Ministros que divergiram sobre demarcação discutem no plenário do STF

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O voto de hoje (18) do ministro Marco Aurélio Mello pela anulação da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada em abril de 2005 pelo governo federal, continha várias pontos que contestavam citações do voto dado pelo relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, em defesa da manutenção da demarcação contínua.

Depois da leitura do voto, que durou pouco mais de seis horas, Britto pediu a palavra para reiterar seu entendimento sobre o tema e desqualificar alegações do colega. Mello não gostou e reclamou.

“Não trate meu voto apontando-o como de conteúdo periférico, como se eu tivesse aqui delirado, considerado o que está em jogo nesse processo”, disse Mello, visivelmente irritado.

No mesmo tom, Britto rebateu. “Vossa Excelência [ministro Marco Aurélio] falou tanto em voto lírico e romântico. A quem Vossa Excelência estava se referindo?”, questionou. “ O voto de Vossa Excelência me colocou à prova. Tenho caráter para rever meus posicionamentos, mas acho que neste caso não me equivoquei em nada”, acrescentou Britto.

Após o bate-boca, o relator enfatizou que se em algum momento os indígenas de Roraima não ocuparam a total extensão da área demarcada de 1,7 milhão de hectares foi porque os “índios foram escorraçados, expulsos e violentamente impedidos de materializar sua ocupação tradicional.”

 



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