Secretário afirma que governo ainda não decidiu sobre adiamento de reajuste a servidores
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de promoverem dois dias de protestos na Esplanada dos Ministérios, servidores públicos federais, representados por oito entidades, se reuniram com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. O encontro teve como objetivo reivindicar o cumprimento integral dos acordos salariais e de reestruturação de carreiras acertados nos últimos anos.
Segundo participantes da reunião, o secretário afirmou que o governo ainda não decidiu se vai adiar ou diluir os reajustes ao funcionalismo público. Por causa da crise econômica, a arrecadação federal está caindo em um ano em que estão autorizados aumentos para 1,8 milhão de servidores.
“O secretário disse que vai chamar as entidades para conversar assim que tiver qualquer sinalização de prorrogação de prazo”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, membro da direção nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), uma das organizadoras da mobilização.
No encontro, as entidades apresentaram um plano ao governo para assegurar os reajustes sem comprometer as contas públicas. A receita, afirmou Sérgio, consiste em acelerar a redução na taxa básica de juros e no superávit primário – economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública.
“Só a redução de 1,5 ponto percentual na taxa Selic, na semana passada, permitiu ao governo economizar R$ 12 bilhões nos juros da dívida. Se a queda for maior, certamente haverá mais folga no caixa do governo sem a necessidade de sacrificar os trabalhadores”, alegou Sérgio.
De acordo com o sindicalista, as entidades estão dispostas a discutir apenas a parte dos reajustes e dos benefícios cujo cumprimento não está garantido em lei. No processo de negociação, explicou ele, 60% das reivindicações foram transformadas em lei e, em 40% dos casos, o governo assinou um termo de compromisso.
“Queremos montar um cronograma e continuar dialogando os 40% pendentes, mas de forma alguma cogitamos alterar o que já virou lei”, ressaltou Sérgio. “Depois de três anos de negociação, recuar seria um grande retrocesso”, completou.
Entre as reivindicações defendidas pelas entidades, está a paridade entre servidores ativos e aposentados, o reajuste do auxílio-creche (congelado há 15 anos, segundo a Condsef) e a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 270, que garante direitos a aposentados por invalidez.
Pela manhã, os servidores do Poder Executivo lançaram a campanha salarial 2009. Com o mote “Lutamos por Dignidade: Servidores Públicos não Pagarão pela Crise”, os trabalhadores federais se concentraram em frente à Catedral de Brasília e marcharam pela Esplanada, antes de se reunirem com o representante do Ministério do Planejamento.
Ao final do encontro, o secretário de Recursos Humanos do ministério prometeu chamar as entidades assim que terminar de analisar as reivindicações. Duvanier Paiva, no entanto, não estipulou nenhum prazo para uma nova rodada de discussões.
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