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quinta-feira, 12 de março de 2009

Agência Brasil - Secretário diz que Porto Velho não está preparada para impactos de obras do Rio Madeira - Direito Público

 
11 de Março de 2009 - 16h28 - Última modificação em 11 de Março de 2009 - 21h34


Secretário diz que Porto Velho não está preparada para impactos de obras do Rio Madeira

Luana Lourenço
Enviada Especial

 
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Porto Velho - A cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, ainda não está preparada para os impactos demográficos e sócioeconômicos que as usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira vão trazer para o município. O titular da recém-criada Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais, Pedro Beber, reconheceu que, como não houve planejamento nem recursos anteriores, as mudanças estruturais no município só estão chegando junto com as obras das usinas.

“Certamente teremos transtornos. Eu não chamo de problemas, porque vão trazer soluções, mas toda obra cria transtornos", afirmou Beber, em entrevista à Agência Brasil. Entre os problemas urbanos, que deverão se agravar com a chegada de cerca de, pelo menos, 100 mil pessoas atraídas pelas obras, estão habitação, saneamento básico – que só atende 3% da população atualmente – e infraestrutura de trânsito.

O déficit habitacional, de mais de 44 mil moradias, não será reduzido tão cedo. Até agora, há recursos garantidos para a construção de 4.238 unidades habitacionais. O próprio secretário reconheceu que, até o fim da gestão do atual prefeito, Roberto Sobrinho (PT), mais 20 mil casas poderão ser construídas, apenas metade do necessário para zerar o déficit.

Na área de saneamento, os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o município deverão ser suficientes para ampliar o acesso à água e coleta de esgoto para a atual população da cidade, mas não para as novas áreas que serão criadas para receber as famílias que chegarão, atraídas pelas obras. De acordo com o secretário, nem os locais para instalação dos possíveis novos bairros estão definidos ainda. “Estamos elaborando um plano diretor, mas ainda há pendências”, apontou ele.

Para desafogar o tráfego, serão construídos os primeiros viadutos da capital rondoniense que, segundo Beber, já estão em fase licitatória. Uma via de acesso entre a BR-364 e a zona portuária também está nos planos da administração municipal e deve reduzir o intenso fluxo de carretas de soja, que cortam uma das avenidas centrais da cidade.

A onda de demissões e a previsão de desaceleração do crescimento do país também são fatores que têm preocupado os gestores de Porto Velho, não pelos impactos diretos na economia local, mas pelo contingente populacional que a prosperidade, que representará as obras do complexo do Rio Madeira, poderá atrair.

“Antes da crise não estávamos tão preocupados porque, se não houvesse crise, haveria mercado de trabalho em todo o país. Agora, as pessoas poderão achar que a crise não chegou aqui, por causa das usinas, e isso vai atrair muito mais gente do que previsto para cá”, avaliou Pedro Beber.

Para balancear os custos sociais, “que vão sobrar para o município”, o secretário Pedro Beber adiantou que a estratégia será a cobrança efetiva de compensações ambientais previstas na legislação, além da inclusão de condicionantes socioeconômicos nas licenças concedidas a empreendimentos que venham a se instalar na cidade, de olho no potencial econômico das usinas.





 


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