Senadores se reúnem com Temer e pedem rapidez na votação do novo Sistema Nacional de Viação
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Senadores membros da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura pediram hoje (17) ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que dê agilidade à tramitação do projeto de lei sobre o novo Sistema Nacional de Viação.
A proposta foi aprovada no Senado no ano passado. De acordo com o vice-presidente da comissão, senador Eliseu Resende (DEM-MG), Temer se comprometeu a distribuir a matéria às comissões (Transportes; Tributação e Finanças; e Constituição e Justiça) responsáveis por analisar o substitutivo aprovado pelo Senado, e, em um mês, a proposta poderá ir ao plenário da Casa para votação.
Resende explicou que o texto, aprovado pelo Senado após oito anos de tramitação, atualiza o Plano Nacional de Viação, uma lei de dezembro de 1973, e define as diretrizes da expansão viária do Brasil. “Ele envolve todas as modalidades de transportes: rodovias, ferrovias, hidrovias, as eclusas, os portos marítimos, fluviais e lacustres além dos aeroportos domésticos e internacionais. Está tudo listado para formar a lei do Sistema Nacional de Viação”, afirmou Resende.
“A lei vai subsidiar o Executivo e o Congresso Nacional para definirem os orçamentos anuais e plurianuais com os investimentos em infra-estrutura, inclusive, do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para orientar o crescimento da economia e melhorar também as condições de infra-estrutura para o deslocamento de passageiros”, acrescentou o senador.
Segundo ele, durante os oito anos de tramitação do projeto, foi possível obter "uma nova fotografia" do sistema viário nacional, e também foram feitas mudanças em rodovias e inserção de vários trechos de ferrovias, como os que vão comportar os trens-bala nos trajetos de São Paulo até o Rio de Janeiro e de São Paulo a Curitiba, passando por Belo Horizonte.
Também participaram da reunião com Michel Temer os senadores Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, Marconi Perillo (PSDB-GO) e Mão Santa (PMDB-PI).
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