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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Agência Brasil - Justiça de Honduras determina prisão de Zelaya - Direito Internacional

 
30 de Junho de 2009 - 18h38 - Última modificação em 30 de Junho de 2009 - 18h38


Justiça de Honduras determina prisão de Zelaya

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente desposto de Honduras, Manuel Zelaya, será preso caso retorne ao país na próxima quinta-feira, como pretende. A ameaça foi feita hoje (30) por Roberto Micheletti, chefe do Legislativo, que assumiu o poder após a deposição de Zelaya, no último domingo(28).

“Quero dizer a ele que os tribunais de Justiça do meu país têm ordens de captura contra ele por não ter cumprido as leis”, disse Micheletti à radio colombiana Caracol.

O procurador-geral, Luis Alberto Rubi, foi ainda mais enfático e disse que Zelaya será preso assim que pisar em Honduras, segundo o jornal digital hondurenho La Prensa.hn. A ordem de prisão foi emitida na noite de ontem (29) pela juíza Maritza Arita.

De acordo com o procurador-geral, as autoridades judiciais enviarão à Interpol uma ordem internacional de prisão contra o presidente deposto. Zelaya é acusado de 18 crimes, entre eles, traição à pátria, usurpação de funções, abuso de autoridade e corrupção.

O presidente foi detido por militares e expulso do país no último domingo, horas antes de o país iniciar um plebiscito sobre a possibilidade de incluir, nas eleições gerais de 29 de novembro, consulta sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição do país. A consulta pública foi considerada inconstitucional pelo Parlamento e pela Suprema Corte de Honduras e as Forças Armadas se recusaram a dar apoio logístico ao plebiscito.

A destituição do presidente, pelas Forças Armadas, foi determinada pela Suprema Corte e pelo Congresso Nacional logo após a convocação do plebiscito. Zelaya foi levado para a Costa Rica. Depois, seguiu para a Nicarágua. Hoje foi aos Estados Unidos para participar de assembleias extraordinárias da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o golpe em Honduras.

Logo após a ONU aprovar resolução condenando a ação militar e pedindo o retorno de Zelaya ao poder, o presidente deposto informou que voltará a Honduras na quinta-feira, acompanhado pelo presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel D'Escoto, pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e pelos presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner.

Edição: Lílian Beraldo  



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