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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Agência Brasil - OEA: novo governo de Honduras tem 72 horas para devolver poder a Zelaya - Direito Internacional

 
1 de Julho de 2009 - 09h01 - Última modificação em 1 de Julho de 2009 - 10h45


OEA: novo governo de Honduras tem 72 horas para devolver poder a Zelaya

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Sob ameaça de expulsar Honduras do bloco, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) estabeleceu hoje (1º) prazo de 72 horas para que o novo governo do país devolva o poder ao presidente deposto José Manuel Zelaya, derrubado após um golpe militar no último domingo (28).

Em um comunicado, a OEA reafirmou que Zelaya é o presidente constitucional de Honduras e exigiu a restitutição “imediata, segura e incondicional” do líder às suas funções. “Nenhum governo resultante dessa interrupção inconstitucional será reconhecido”, diz o texto.

Na nota, a OEA declarou estar “profundamente preocupada” com a crise política deflagrada no país, que provocou “uma alteração inconstitucional da ordem democrática”. Além de condenar “energicamente" o golpe militar, a OEA classificou de “detenção arbitrária” a expulsão de Zelaya de Honduras.

A destituição do presidente pelas Forças Armadas foi determinada pela Suprema Corte e pelo Congresso Nacional de Honduras, logo após a convocação de um plebiscito. Zelaya foi levado para a Costa Rica e depois seguiu para a Nicarágua.

Durante coletiva de imprensa em Nova York, ele prometeu voltar a Honduras amanhã (2). Mas o novo governo já determinou a prisão do presidente deposto caso ele retorne ao país.

Edição: Juliana Andrade  



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