Ações de controle e fiscalização respondem pela diminuição do desmatamento, diz Minc
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, atribuiu a redução do desmatamento na Amazônia entre novembro de 2008 e janeiro de 2009 em relação ao mesmo trimestre do período anterior (2007/2008) a ações de controle e fiscalização. Na avaliação do ministro, o aumento da cobertura de nuvens na região não é a única justificativa para a redução do desmatamento medido pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com levantamento divulgado hoje (3) pelo instituto, em três meses, a Amazônia perdeu 754 quilômetros quadrados de florestas, queda de 70,2% em relação ao mesmo trimestre (novembro-janeiro) do período anterior (2007/2008), quando o Inpe registrou 2.527 quilômetros quadrados de desmatamento.
No entanto, a média de visibilidade da região, por causa das chuvas, foi de apenas 25%, o que dificultou a análise feita pelos satélites. No ano anterior, a média de visibilidade da região foi de 40%. “O aumento da quantidade de nuvens justifica uma parte da redução. Mas a queda do desmatamento é três vezes mais significativa que o aumento da cobertura de nuvens”, calculou Minc.
O ministro destacou a confirmação do Maranhão como terceiro estado que mais desmata na Amazônia Legal, dado já apontado em novembro por outro levantamento do Inpe. Minc atribuiu o aumento das derrubadas na área à presença de carvoarias e indústrias siderúrgicas no oeste do estado, na região do município de Imperatriz.
A delegada da Polícia Federal Fernanda Santos, da Divisão de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico, creditou o aumento do desmate no Maranhão à maior repressão da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no chamado Arco do Desmatamento, nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia.
“Quando aumenta a repressão nas áreas mais críticas as pessoas tendem a buscar locais com menos fiscalização. Ao dificultar a ação desses grupos criminosos na área que foi identificada como o Arco do Desmatamento é evidente que eles vão buscar alternativa em outras áreas para atuar”, comentou.
A delegada não descartou a possibilidade de criar uma operação da PF específica para combater o desmatamento no estado ou incluir a região na área de atuação da Operação Arco de Fogo. “Isso pode ser estudado. Mas independente disso, investigações específicas, inquéritos, operações menores podem ser realizadas nos estados, inclusive no Maranhão”, acrescentou.
Além do Maranhão, os mapas do relatório do Inpe para o trimestre apontam desmatamentos principalmente nas regiões próximas às rodovias federais: BR-364, que liga Mato Grosso e Rondônia, e a BR-163, que passa por Mato Grosso e pelo Pará. Essa última deveria ser implantada de forma sustentável, inclusive com a implantação de um distrito florestal.
Questionado sobre a sustentabilidade da rodovia diante dos focos de desmatamento recente, Minc disse que as garantias ambientais previstas no licenciamento da obra só estão sendo implementadas agora.
“A licença prévia é de 2005 e previa a instalação de unidades de conservação, o que só está acontecendo agora. Estamos utilizando instrumentos de ordenamento territorial, instalamos um portal de fiscalização na rodovia e vamos investir recursos do Fundo Amazônia no projeto”, justificou.
Minc confirmou a realização de concurso para contratação de mais mil fiscais ambientais para atuarem na Amazônia. As vagas foram acertadas hoje (3) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
“Fizemos um arrastão ecológico para arrecadar os cargos”, afirmou Minc, ao explicar que não haverá necessidade de mudanças no orçamento para viabilizar as contratações.
De acordo com o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, “o edital já começou a ser preparado”. O Ibama vai ficar com 550 vagas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com outras 450.
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