Adiado julgamento sobre situação de estivadores avulsos no Rio
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento que decidiria hoje (5) o futuro de três mil estivadores avulsos do Rio de Janeiro foi adiado. A audiência, que seria realizada no Tribunal de Justiça do Trabalho, iria julgar um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Estivadores (Setemrj) contra o juiz da 41ª Vara do Trabalho, Enéas Mendes da Silva.
O mandado questiona a decisão do juiz de suspender a liminar concedida em abril de 2008 que garantia aos estivadores avulsos o direito de trabalhar no Terminal 1 do Porto do Rio de Janeiro, administrado pelo Grupo Libra.
O adiamento ocorreu a pedido da empresa que quer entrar em acordo com o sindicato. Uma reunião entre as partes foi marcada para o dia 10 deste mês. Caso não eles não cheguem a um acordo até o dia 17, um novo julgamento será agendado para o dia 19 de março.
Cerca de 80 trabalhadores avulsos do Porto do Rio de Janeiro, também conhecidos como “Estivadores sem Patrão”, reuniram-se em frente ao tribunal.Segundo o presidente do sindicato, Antônio Xavier, o Grupo Libra está violando a Lei nº 8630, de 1993, que regulamenta a operação e trabalho nos portos. Entre as determinações da lei federal, está a que obriga as empresa arrendatárias de terminais públicos a manter a proporção existente na época entre trabalhadores avulsos e contratados.
Desde abril do ano passado, segundo Xavier, a Liga estava apenas utilizando mão-de-obra vinculada (contratada com carteira de trabalho assinada) sem requisitar os avulsos. Xavier disse que um dos temores da classe é que outras empresas sigam o exemplo da Libra, causando a desocupação em massa entre os estivadores avulsos.
Por e-mail , a assessoria de comunicação do Grupo Libra informou que gera emprego e renda no Porto do Rio e contrata, com carteira assinada, "estivadores registrados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO), conforme estabelecido por lei". Sobre a questão dos trabalhadores avulsos e as acusações do sindicato, a empresa não se pronunciou.
Nos últimos anos, portos e terminais brasileiros vêm optando pela vinculação de mão-de-obra e diminuindo gradualmente a participação dos trabalhadores avulsos. Segundo o sindicato, no entanto, essa opções vem sendo, muitas vezes, questionadas na Justiça.
Agência Brasil - Adiado julgamento sobre situação de estivadores avulsos no Rio - Direito Público
Nenhum comentário:
Postar um comentário