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sábado, 14 de março de 2009

Agência Brasil - Audiência de conciliação é suspensa para Embraer e trabalhadores analisarem propostas de juiz - Direito Público

 
13 de Março de 2009 - 10h50 - Última modificação em 13 de Março de 2009 - 12h25


Audiência de conciliação é suspensa para Embraer e trabalhadores analisarem propostas de juiz

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil

 
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Campinas (SP) - A audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e representantes dos trabalhadores, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, será retomada às 11h. A audiência foi suspensa por meia hora para que as partes se manifestem sobre as duas propostas apresentadas pelo desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva como alternativas às demissões anunciadas pela empresa em função da crise econômica mundial, no dia 19 de fevereiro.

Se não houver acordo, haverá uma audiência na próxima quarta-feira (18), às 15h, para julgar a liminar que suspendeu as demissões e o recurso apresentado pela Embraer.

O desembargador propôs a suspensão do contrato de trabalho, com uma qualificação profissional, com duração de cinco meses, que seria custeada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Embraer pagaria 20% do salário-base como ajuda de custo durante esse período.

Pela segunda proposta, haveria a revisão do contrato de trabalho com uma indenização equivalente a um mês de aviso prévio, limitada a 15 meses. Dessa forma, caso o trabalhador tenha exercido atividade na empresa por 20 anos, por exemplo, teria direito a apenas 15 salários como indenização.

Essa segunda proposta também prevê a garantia de preferência contratual no caso da criação dos mesmos postos de trabalho nos próximos dois anos, além da manutenção do plano familiar por 12 meses e garantia de estabilidade de 120 dias para quem não foi dispensado.



 


Agência Brasil - Audiência de conciliação é suspensa para Embraer e trabalhadores analisarem propostas de juiz - Direito Público

 



 

 

 

 

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