Blog do Direito Público: Agência Brasil - Comissões da Câmara têm pauta cheia esta semana

terça-feira, 24 de março de 2009

Agência Brasil - Comissões da Câmara têm pauta cheia esta semana - Direito Público

22 de Março de 2009 - 18h38 - Última modificação em 23 de Março de 2009 - 11h38

Comissões da Câmara têm pauta cheia esta semana

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As comissões técnicas e especiais da Câmara têm uma semana com pauta cheia, com a realização de audiências públicas, seminários, votações de requerimentos e de projetos e tomada de depoimentos.
Na manhã de terça-feira (24), a Comissão de Educação e Cultura realiza o seminário Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina: Direito e Desafio de Todos.
À tarde, às 14h30m, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se para eleger o novo presidente e designar os relatores do orçamento, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os dois relatores devem ser deputados.
No mesmo horário, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública para discutir os impactos da crise e a cadeia produtiva de carne no Brasil. Entre os convidados estão os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o da Fazenda, Guido Mantega, e a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
No mesmo dia, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realiza audiência sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento na Amazônia. Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, entre outros.

Outra audiência pública prevista para terça-feira é sobre compras governamentais e será realizada na Comissão de Finanças e Tributação. Para falar sobre o assunto foram convidados o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana; o consultor jurídico da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Benedicto Porto Neto, e o dirigente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da informação, NeyLeal.
Na quarta-feira (25), às 9h, a Comissão de Finanças e Tributação realiza reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, e técnicos para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União no mês de janeiro de 2009.
Ainda pela manhã, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, participa de audiência pública para discutir o planejamento estratégico da estatal e o Plano de Negócios para 2009/2013, nas comissões de Desenvolvimento Econômico e Minas e Energia, às 11h.
Na quinta-feira (26), está prevista para as 9h, audiência pública com ministro da Previdência Social, José Pimentel, para discutir o projeto de lei (PL 3299/08), que extingue o fator previdenciário, na Comissão de Finanças e Tributação. Às 10h, a comissão debate o fator previdenciário com representantes do segmento empresarial, comercial e da agricultura e pecuária.

Ainda durante a manhã, está prevista audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir formas de enfrentar a crise econômica. Para participar do debate foram convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação do Comércio, da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos Grampos) realiza quatro reuniões para a tomada de depoimentos durante a semana.
Na terça, às 10h, na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abibn), integrantes da CPI ouvem o oficial de Inteligência da Abin, Lúcio Fábio de Godoy de Sá, e o agente Jerônimo Jorge da Silva Araújo. As 15h, na Câmara, será tomado o depoimento do oficial da Abin, Márcio Seltz.

Na quarta-feira, às 10h, a CPI ouve o 3º sargento Jairo Martins de Souza. No dia 26 (quinta-feira), às 10h, a CPI toma o depoimento do 3º sargento do Centro de Inteligência da Aeronáutica, Idalberto Martins de Araújo.