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sábado, 7 de março de 2009

Agência Brasil - Dois mil servidores federais foram expulsos do serviço público desde 2003 - Direito Público

 
6 de Março de 2009 - 18h47 - Última modificação em 6 de Março de 2009 - 18h47


Dois mil servidores federais foram expulsos do serviço público desde 2003

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que mais de dois mil servidores federais já foram expulsos do serviço público por práticas ilícitas. As infrações vão desde a improbidade administrativa até abandono de cargo. Os casos contabilizados desde 2003 incluem 1.759 demissões de cargos efetivos, 150 destituições de cargos comissionados e 122 cassações de aposentadorias.

A infração mais recorrente cometida pelos servidores foi a de valer-se do cargo para obter vantagens, respondendo 33,82% dos casos. A improbidade administrativa foi o segundo maior motivo para demissões, com 20% das infrações, seguida pelos casos de abandono de cargos (10,18%), recebimento de propina (6,2%) e lesão aos cofres públicos (5,31%). Mas quase 10% desses servidores demitidos em função de irregularidades foram reintegrados em função de decisões judiciais.

Os dados levantados pela CGU apontam que,mais de cem funcionários afastados ocupavam cargos estratégicos, incluindo os de natureza especial ou direção e assessoramento de níveis mais altos. Segundo a Controladoria, de 2003 a 2009 foram 166 autoridades expulsas do serviço público federal, entre os quais diretores de empresas públicas, auditores fiscais do Trabalho, da Previdência Social e da Receita Federal, subsecretários de administração e assessores jurídicos.

Segundo a CGU, o trabalho de combate à impunidade na administração pública intensificou-se com o Sistema de Correição da Administração Pública Federal , coordenado pela Corregedora-Geral da União. Cada ministério conta com um corregedor para supervisionar os processos.



 


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