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sábado, 7 de março de 2009

Agência Brasil - PF desarticula quadrilha no Maranhão que desviava recursos da merenda escolar - Direito Público

 
6 de Março de 2009 - 17h52 - Última modificação em 6 de Março de 2009 - 17h52


PF desarticula quadrilha no Maranhão que desviava recursos da merenda escolar

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Polícia Federal no Maranhão desarticulou uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no estado, inclusive dinheiro da merenda escolar. A Operação Rapina 3 cumpriu 27 mandatos de prisão e mais 38 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O grupo responsável pelas fraudes era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Além de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a compra de merenda, também eram desviadas verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização se apropriou de mais de R$ 15 milhões só de recursos federais.

A ação é uma continuidade das Operações Rapina 1 e 2, que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nessa terceira etapa, a PF identificou ligações das prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque com as empresas de fachada que davam cobertura às licitações.

Foi apurado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas investigadas para encobrir desvio de recursos públicos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

Os membros da organização foram acusados dos crimes de falsificação, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.



 


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