Governadores querem que estados sejam responsáveis pela construção de casas populares
Sabrina Craide e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sugeriu hoje (3) a transferência dos recursos federais que seriam direcionados para a construção de casas populares para as companhias de habitação dos estados. Nesse caso, os governos estaduais ficariam responsáveis pela execução das obras, compra do material e viabilização da infra-estrutura.
Aécio participou de uma reunião entre os governadores de São Paulo, José Serra, do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e de Paraná, Roberto Requião, com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Cidades, Márcio Fortes. Os ministros apresentaram aos governadores a proposta de construção de 1 milhão de casas populares até 2010.
“O problema é a burocracia de um programa como este, que infelizmente não será sanada com um conjunto de boas intenções. Desprezar a capacidade instalada dos estados, as experiências diferenciadas de cada estado, é um equivoco muito grande”, criticou Aécio. Segundo ele, o governo até pode iniciar um novo projeto em parceria com a iniciativa privada, mas posteriormente.
Aécio ressaltou que qualquer outro projeto habitacional, por mais ágil que seja, não estará concluído em dois anos. Para ele, o governo federal não deve se preocupar com a autoria do projeto. “Sugeri que o governo transfira recursos para os estados para que eles possam, de forma descentralizada, avançar nesse processo, sem preocupação alguma com paternidade”, disse.
De acordo com Aécio, o governo federal não apresentou aos governadores nenhuma proposta de redução de impostos estaduais para promover a parceria. “[Isso] não foi sequer cogitado na nossa reunião.”
Roberto Requião também defendeu que os estados tenham autonomia para decidir como vão executar o programa. “Uma casa popular em São Paulo custa R$ 60 mil, enquanto no Paraná sai entre R$ 20 [mil] e R$ 22 mil”. Os valores levam em conta urbanização do local e infra-estrutura. Requião destacou que, em nenhum momento, o governo federal falou em centralizar o programa. “A ministra Dilma apenas propôs ampliar os financiamentos da Caixa Econômica Federal”, disse.
O governador do Rio, Sérgio Cabral ressaltou que o maior acerto do programa é beneficiar justamente a faixa que ganha até três salários mínimos, que concentra 85% do déficit habitacional no país. “O programa é muito bom justamente porque vai eliminar entraves burocráticos e acelerar a concessão de licenças ambientais para a construção de casas populares”, elogiou Cabral.
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