Governo argentino fecha acordo com ruralistas
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de quase um ano de embates, o governo argentino chegou a um acordo com os produtores rurais na ajuda aos aos setores de leite, carne, trigo e milho e no estímulo às economias regionais. As medidas foram acertadas em reunião entre as quatro principais entidades ruralistas do país e os ministros do Interior, da Produção e da Agricultura.
A presidente Cristina Kirchner apareceu de surpresa e fez um apelo para que todos os segmentos da economia compreendam a situação de crise internacional e procurem manter suas atividades. Ela levantou bandeira branca, convidando o setor agropecuário a integrar o Conselho Econômico Social do governo.
Segundo informações da agência argentina de notícias Telam, entre as ações, foram eliminadas as chamadas retenções (impostos) de todos os produtos lácteos para exportação e fixada a compensação de $ 0,10 (equivalentes a US$ 0, 027) por litro de leite e outra compensação para criadores de gado de leite que criem bezerros machos confinados.
Quanto à produção de carnes, ficou acertado que o governo enviará ao Congresso uma lei federal para estruturação do setor e uma norma de estímulo fiscal à produção de novilhos pesados e será concedida quota anual adicional de de 60 mil toneladas para exportações de algumas categorias. Também será implementado sistema de compensação aos produtores de bovinos prejudicados por condições comerciais desfavoráveis na venda de bezerros para recria (engorda).
No setor de trigo, será elevado o preço mínimo da tonelada de trigo de $ 370 para $ 420 (US$ 116 ou R$ 273 – no Brasil, o preço mínimo é de R$ 480). Também foi alterado o regime de compensação a moinhos que vendem para o mercado interno e estabelecida compensação para a saca de farinha especial destinada ao setor manufatureiro.
Além de propor medidas setoriais, o governo central também se comprometeu a analisar com os governadores, caso a caso, uma redução de até 50% nas retenções. De acordo com a ministra da Produção, Débora Giorgi, todas as ações visam estimular os pequenos produtores, especialmente a produção de maior valor agregado, o abastecimento e as exportações.
As lideranças representativas do setor agropecuário saíram animadas da reunião. “Começam a ser restabelecidos alguns laços do acordo que permitem recuperar a confiança nas medidas que o governo anuncia”, afirmou o presidente da Confederações Rurais, Mario Llambías, em coletiva de imprensa após a reunião.
Para o presidente da Confederação Intercooperativa Agropecuária (Coninagro), Carlos Garetto, a participação de Cristina Kirchner foi uma demostração da vontade política de solucionar temas conflituosos. “O comparecimento da presidente é um sinal de aproximação do governo, sem nenhuma dúvida, é um sinal que deve ser interpretado como integrador”, disse o presidente da Federação Agrária Argentina (FAA), Eduardo Buzzi.
As medidas devem ser implementadas em 15 dias e custarão cerca de US$ 390 milhões aos cofres públicos. Mais ações podem ser anunciadas na próxima semana, em uma nova reunião entre governo e ruralistas. Há expectativa quanto a criação da chamada Junta Nacional de Grãos, que seria uma agência comercializadora de grãos. Também devem avançar as conversas em relação às economias regionais. O governo descarta, no entanto, a redução nas retenções de soja.
Há meses os ruralistas pressionam o governo pela redução de impostos sobre exportações de grãos e por ajuda aos setores prejudicados pela pior seca das últimas quatro décadas e pela queda nos preços internacionais das commodities. As perdas estimadas pelo setor, para 2009, são de US$ 12,51 bilhões.
No setor de grãos, a projeção é de recuo de 44% em relação a 2008, especialmente na produção de trigo, milho, girassol e soja, com perda da ordem de US$ 10 bilhões. No caso dos produtores de leite, a estimativa é de que deixem de faturar US$ 677 milhões devido à política de preços do governo e outros US$ 260 milhões em razão da seca. Já as perdas estimadas para a pecuária são de US$ 1,49 bilhões.
Agência Brasil - Governo argentino fecha acordo com ruralistas - Direito Internacional
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