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sexta-feira, 20 de março de 2009

Agência Brasil - Heráclito Fortes manda exonerar 50 diretores e extinguir suas diretorias no Senado - Direito Público

 
19 de Março de 2009 - 18h23 - Última modificação em 20 de Março de 2009 - 00h21


Heráclito Fortes manda exonerar 50 diretores e extinguir suas diretorias no Senado

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou hoje (19) ao diretor-geral, Alexandre Gazineo, que exonere de imediato 50 ocupantes de cargos de diretor ou função equivalente na estrutura administrativa da Casa. No ato assinado, Heráclito Fortes afirma que o objetivo é extinção dos cargos.

O senador também determinou ao diretor-geral a apresentação de um plano de redução adicional de cargos de diretor ou de função. Pelo ato, também deverão ser convocados os profissionais aprovados na área de comunicação social, no concurso público realizado no ano passado.

Heráclito Fortes pretende reduzir o número de funcionários terceirizados do setor. O ato prevê que, após as nomeações para a comunicação social, a direção-geral deverá adotar as providências necessárias para os aprovados nas demais áreas.

O 1º secretário determinou, ainda, que sejam recolhidos os veículos de representação, que estejam à disposição de diretores do Senado, exceto os da diretoria-geral e da secretaria-geral da Mesa.

A divulgação da área de Recursos Humanos do Senado, na noite de ontem (18), de que o número de diretores e servidores que ocupam funções equivalentes a de diretor chegava a 181 repercutiu entre os senadores. Na verdade, a lista divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado informava 175 cargos.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que o Senado tem a obrigação de dar uma satisfação à sociedade. “Para mim é muito doloroso não estar discutindo a crise, porque um determinado diretor botou o filho em um apartamento [do Senado]. Não agüento mais essa agenda”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que o Senado deve superar de uma vez por todas as questões administrativas, “sob pena de a sociedade começar a julgar a Casa desnecessária”.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também defendeu a superação dessa agenda de freqüentes denúncias de abusos na administração do Senado. “É necessário que, permanentemente, a Casa tenha metas a cumprir e preste contas à sociedade”, disse. Para ele, não cabe mais, por exemplo, o pagamento da verba indenizatória aos parlamentares.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), pediu aos líderes que se reúnam para discutir os problemas administrativos do Senado. Na sua opinião, é necessário que as lideranças deixem claro o que pode e o que não pode ser feito pelos gestores administrativos deixando clara, também, à 1ª secretaria as normas que balizarão sua atuação.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi outro que defendeu uma reunião o mais rápido possível do colégio de líderes. “É necessário discutir uma pauta mínima. Temos condições de resolver os problemas administrativos com racionalidade e transparência”, disse.

Toda discussão começou quando o senador Tião Viana (PT-AC) foi à tribuna apresentar os seus gastos com tratamentos médicos feitos no serviço de saúde do Senado desde 1999. A iniciativa do petista foi tomada a partir de “denúncias anônimas” de que teria gastos elevados com despesas médicas. Notas publicadas pela imprensa informam que Tião Viana seria responsável pelos vazamentos das irregularidades administrativas no Senado. O parlamentar aproveitou para solicitar que os senadores colocassem os mesmos gastos à disposição da imprensa.

Veja abaixo a lista de setores e cargos equivalentes ao de direção do Senado divulgada pela assessoria de imprensa da Presidência da Casa.

1)        Secretaria-Geral da Mesa
2)        Diretor-Geral
3)        Advocacia-Geral do Senado

4)        Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
5)        Gabinete da Consultoria Legislativa
6)        Secretaria Especial de Comunicação Social
7)        Gabinete do Prodasen
8)        Secretaria Especial de Editoração e Publicações
9)        Gabinete da Scexec
10)        Gabinete da Secretaria de Biblioteca
11)        Secretaria de Administração de Contratações
12)        Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade
13)        Secretaria Agência Senado
14)        Secretaria de Assistência Médica e Social
15)        Secretaria de Arquivo
16)        Secretaria de Ata
17)        Secretaria de Controle Interno
18)        Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional
19)        Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal
20)        Secretaria de Comissões
21)        Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento
22)        Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais
23)        Secretaria de Engenharia
24)        Secretaria de Pesquisa e Opinião
25)        Secretaria de Recursos Humanos
26)        Secretaria de Estágios
27)        Secretaria de Expediente
28)        Secretaria de Serviços Gerais
29)        Secretaria de Informação e Documentação
30)        Secretaria Especial do Interlegis
31)        Secretaria Jornal Senado
32)        Secretaria de Patrimônio
33)        Secretaria da Polícia do Senado Federal
34)        Secretaria de Relações Públicas
35)        Secretaria Rádio Senado
36)        Secretaria do Sistema Integrado de Saúde
37)        Secretaria de Taquigrafia
38)        Secretaria Técnica de Eletrônica
39)        Secretaria de Telecomunicações
40)        Secretaria TV Senado
41)        Gabinete da Consultoria
42)        Gabinete da Ssade
43)        Gabinete da Ssalep
44)        Gabinete da Ssaasen
45)        Gabinete da Ssgcon
46)        Gabinete da Ssite
47)        Gabinete da Ssiti
48)        Subsecretaria Administrativa Financeira
49)        Subsecretaria de Suporte Técnico a Usuários
50)        Subsecretaria de Anais
51)        Subsecretaria de Apoio Técnico
52)        Subsecretaria de Edições Técnicas
53)        Subsecretaria Industrial
54)        Subsecretaria de Administração, Suprimentos, Materiais Primas e Desenvolvimento Tecnológico
55)        Gabinete da Subsecretaria de Pessoal Ativo
56)        Gabinete da Subsecretaria de Informações
57)        Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria)
58)        Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria)
59)        Subsecretaria de Apoio às Comissões Mistas
60)        Subsecretaria de Apoio às Comissões Permanentes
61)        Subsecretaria de Administração
62)        Subsecretaria de Administração da Secretaria Geral da Mesa
63)        Subsecretaria de Administração Orçamentária
64)        Subsecretaria de Administração Patrimonial
65)        Subsecretaria de Registro e Apoio a Reuniões de Comissões
66)        Subsecretaria de Arquivo Permanente
67)        Subsecretaria de Administração e Suprimentos de Almoxarifados
68)        Subsecretaria de Apoio Técnico a Contratações
69)        Subsecretaria de Apoio Técnico da Conorf
70)        Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais
71)        Subsecretaria de Auditoria de Recursos Humanos
72)        Subsecretaria de Contratações Diretas
73)        Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais Parlamentares de Inquérito
74)         Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado
75)        Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios
76)        Subsecretaria de Convergência Tecnológica
77)        Subsecretaria de Documentação e Arquivo
78)        Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial
79)        Subsecretaria de Estatística Conferência e Revisão
80)        Subsecretaria de Administração Financeira
81)        Subsecretaria de Gestão de Documentos
82)        Subsecretaria de Instalações Especiais
83)        Subsecretaria de Instalações Prediais
84)        Secretaria do Sistema Integrado de Saúde
85)        Subsecretaria de Logística e Controle Operacional
86)        Subsecretaria de Manutenção
87)        Subsecretaria de Obras
88)        Subsecretaria de Pagamento de Pessoal
89)        Subsecretaria de Pessoal Comissionado
90)        Subsecretaria de Pesquisa, Desenvolvimento, Estudos e Projetos
91)        Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas
92)        Subsecretaria de Pessoal Inativo
93)        Subsecretaria de Polícia Judiciária
94)        Subsecretaria de Planejamento e Controle de Contratações
95)        Subsecretaria de Planejamento
96)        Subsecretaria de Planejamento e Fomento
97)        Subsecretaria de Polícia Ostensiva
98)        Subsecretaria de Proteção a Autoridades
99)        Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas
100)        Subsecretaria de Publicações Oficiais
101)        Subsecretaria de Controle de Qualidade e Especificações
102)        Subsecretaria de Redação do Expediente do Senado
103)        Subsecretaria de Revisão Taquigráfica do Plenário
104)        Subsecretaria de Redação Taquigráfica do Plenário
105)        Subsecretaria de Registro Taquigráfico do Plenário
106)        Subsecretaria de Supervisão Taquigráfica do Plenário
107)        Subsecretaria de Tecnologia da Informação
108)        Subsecretaria de Treinamento
109)        Secretaria Técnica de Eletrônica
110)        Secretaria Técnica de Eletrônica
111)        Secretaria Técnica de Eletrônica
112)        Subsecretaria de Projetos Especiais
113)        Coordenação de Transportes
114)        Secretaria Especial de Comunicação Social
115)        Coordenação Data-Senado
116)        Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social
117)        Instituto Legislativo Brasileiro (diretor adjunto)
118)        Secretaria Agência Senado (diretor adjunto)
119)        Secretaria de Controle Interno (diretor adjunto)
120)        Secretaria Jornal Senado (diretor adjunto)
121)        Secretaria Rádio Senado (diretor adjunto)
122)        Secretaria TV Senado (diretor adjunto)
123)        Secretaria de Recursos Humanos (diretor ajunto)
124)        Secretaria-Geral da Mesa (adjunto)
125)        Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa (adjunto)
126)        Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa (adjunto)
127)        Diretoria-Geral Adjunta
128)        Gabinete da Diretoria-Geral (adjunto)
129)        Presidência do Senado (coordenador adjunto)
130)        Advocacia do Senado (advogado-geral adjunto)
131)        Coordenação do Jornal Semanal (coordenador adjunto)
132)        Coordenação de Análise de Notícias
133)        Coordenação Data-Senado
134)        Coordenação Rádio Agência
135)        Coordenação de Retransmissão de Televisão
136)        Coordenação Rádio em Ondas Curtas
137)        Coordenação de Visitação Institucional
138)        Secretaria Agência Senado (coordenador)
139)        Secretaria de Relações Públicas (coordenador)
140)        Secretaria Rádio Senado (coordenador)
141)        Coordenador de Atividade Policial do gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI).
142)        Subsecretaria Industrial (coordenador de atividades industriais)
143)        Advocacia do Senado (diretor de coordenadoria)
144)        Coordenação de Apoio Aeroportuário
145)        Coordenação de Administração de Residências Oficiais
146)        Coordenação de Atividades Externas
147)        Coordenadoria de Pesquisa e Apoio Técnico
148)        Coordenadoria de Processos Judiciais
149)        Gabinete da Scexec (diretor da coordenadoria)
150)        Gabinete da Scexec (diretor da coordenadoria)
151)        Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
152)        Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
153)        Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
154)        Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
155)        Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
156)        Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
157)        Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
158)         Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
159)        Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
160)        Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
161)        Núcleo de Consultores (consultor-geral adjunto)
162)        Diretor do Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa
163)        Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicação (consultor jurídico
164)        Núcleo de Servidores Afastados do Senado Federal (secretário de coordenação e execução)
165)        Núcleo de Servidores Afastados - SEEP (secretário de coordenação e execução)
166)        Núcleo de Servidores Afastados – PD (secretário de coordenação e execução)
167)        Núcleo de Servidores Afastados – PD (secretário de coordenação e execução)
168)        Gabinete da Diretoria-Geral (secretário de coordenação e xecução)
169)        Gabinete da Diretoria-Geral (secretário de coordenação e execução)
170)        Gabinete da Diretoria-Geral (secretário de coordenação e execução)
171)        Gabinete da Diretoria-Geral (secretário de coordenação e execução)
172)        Gabinete da Diretoria-Geral (secretário de coordenação e execução)
173)        Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (secretário de coordenação e execução)
174)        Gabinete do Prodasen (secretário de coordenação e execução)
175)        Gabinete do Prodasen (secretário de coordenação e execução)







 


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