Oposição critica execução de obras do PAC e governista defende o programa
Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Democratas (DEM) anunciou hoje (19) que vai iniciar um trabalho de acompanhamento e fiscalização da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O partido de oposição pretende mostrar que a maior parte dos investimentos anunciados pelo Executivo, na prática, não tem saído do papel. Pernambuco foi o estado escolhido para início do trabalho.
De acordo com dados apresentados pelo DEM, com base nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2007 a 2009 e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), das 77 obras do PAC anunciadas em Pernambuco com dotação orçamentária no período, 49 não receberam nenhum recurso. “Esse é o momento em que vamos começar a fazer o mapa do PAC”, afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Os democratas criticaram ainda as visitas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco para anunciar obras que, segundo os dados do DEM, não estão sendo executadas. Conforme o partido oposicionista, o presidente esteve no estado, entre 2006 e 2008, 13 vezes, o que daria uma média de uma visita a cada três meses. “Existe um abismo entre o que é anunciado e o que é feito”, disse o deputado André de Paula (DEM-PE).
Segundo levantamento feito pelo DEM, em janeiro de 2007 o governo federal anunciou investimentos da ordem de R$ 20 bilhões para os projetos pernambucanos incluídos no PAC. Desses, apenas R$ 1,2 bilhão foi comprometido com o pagamento de obras e serviços.
O DEM enumerou 77 projetos que foram incluídos no orçamento, mas não receberam o valor previsto em Pernambuco. Uma delas, o projeto de construção da Via Mangue, em Recife, foi orçada em R$ 127 milhões e recebeu dotação orçamentária de R$ 24,4 milhões. No entanto, até o momento, segundo o DEM, nada foi pago efetivamente.
Caiado afirmou que o próximo estado a receber o acompanhamento do partido deve ser o Piauí. “Nossa pretensão é fazer esse exame detalhado, estado por estado, mas não só o detalhamento do ponto de vista teórico. É também ir a cada um dos estados para, aí sim, conclamar a sociedade para o debate.”
O vice-líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), rebateu as criticas do líder do DEM e afirmou que existem muitas obras do PAC adiantadas em Pernambuco e em todo o Brasil. “Cerca de 86% das obras do PAC estão avaliadas em ritmo adequado no Brasil e em Pernambuco. A oposição está com dor de cotovelo, está incomodada porque quando esteve no governo poderia ter feitos obras e não fez”, disse.
Segundo Rands, o DEM e ouros partidos da oposição estiveram no governo durante décadas e nada fizeram de investimentos em saneamento, em habitação, em obras de infraestrutura urbana nos bairros pobre de Pernambuco. “Além disso não fizeram nenhum novo investimento em infra-estrutura. Portanto, falta autoridade moral, àqueles que esteviram no governo e nada fizeram, para criticar o governo do presidente Lula”.
O vice-líder petista afirmou, ainda, que as obras do PAC não podem ser analisadas apenas pelo desembolso de recursos da União. “As obras do Programa de Aceleração do Crescimento envolvem recursos do Tesouro, de estatais, do setor privado e créditos que são facilitados para a execução dessas obras”, completou.
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