Ibama concede licenciamento para obra do PAC em rodovia no Pará
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (6) licença de instalação para mais um trecho da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). A autorização libera as obras de pavimentação de 113 quilômetros entre os municípios de Campo Verde e Rurópolis, no Pará.
No documento, o Ibama lista 13 condicões a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), responsável pela obra. Entre as exigências está a apresentação de um estudo sobre a necessidade de construir passagens para os animais, a elaboração do Programa de Monitoramento dos Cursos Hídricos e apresentação de um cronograma para a implementação do Programa de Combate ao Fogo.
A licença também determina que o Dnit informe ao Ibama e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a ocorrência de comunidades quilombolas que sejam encontradas na área de influência no trecho da rodovia.
De acordo com o balanço mais recente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até o fim de 2009, mais quatro trechos da rodovia terão as obras concluídas. A área de influência da BR-163 é um dos maiores focos de derrubadas de árvores na Amazônia Legal.
Após o anúncio do asfaltamento da rodovia, em 2002, o desmatamento na região teve um aumento de 500%, o que levou o governo a elaborar um plano de desenvolvimento sustentável para o empreendimento. No entanto, os dados mais recentes do desmatamento, divulgados na última terça-feira (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o entorno da rodovia ainda é um dos locais em que mais concentra derrubadas ilegais.
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