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domingo, 8 de março de 2009

Agência Brasil - Mercadante apresenta projeto limitando mandato de diretor-geral do Senado - Direito Público

 
3 de Março de 2009 - 17h56 - Última modificação em 3 de Março de 2009 - 17h56


Mercadante apresenta projeto limitando mandato de diretor-geral do Senado

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), apresentou hoje (3) à Mesa Diretora um projeto de lei que prevê a rotatividade no cargo de diretor-geral da Casa. Pela proposta, o titular terá um mandato de até dois anos prorrogáveis por outros dois. Após esse período o então diretor não poderá assumir o cargo pelos quatro anos seguintes.

“Nós temos regras para as Mesas Diretoras. O presidente só pode ser eleito por dois anos, renováveis por mais dois. Por que um diretor-geral do Senado, que é uma função administrativa nomeada pela Mesa, não tem prazo definido para exercer a função e vai atravessando de Mesa em Mesa?”, questionou o parlamentar.

Mercadante ressaltou que a alternância é um princípio fundamental na democracia e a crise gerada a partir das denúncias contra Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, que exerceu o cargo por quinze anos consecutivos, pode ajudar o Senado a se reformar. O senador acrescentou que a permanência em cargos como o de diretor-geral “geram vícios administrativos e acomodações que não são favoráveis às instituições públicas”.


 



Agência Brasil - Mercadante apresenta projeto limitando mandato de diretor-geral do Senado - Direito Público

 



 

 

 

 

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