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domingo, 8 de março de 2009

Agência Brasil - Sarney convoca líderes para definir ainda hoje presidências de comissões - Direito Público

 
3 de Março de 2009 - 17h21 - Última modificação em 3 de Março de 2009 - 17h37


Sarney convoca líderes para definir ainda hoje presidências de comissões

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou para as 18h de hoje (3) reunião com os líderes partidários para tentar um acordo, que permita a escolha dos presidentes das 11 comissões permanentes e a instalação dos trabalhos desses colegiados. O problema está na disputa entre o PTB e o PT pela Comissão de Infra-Estrutura. Além da reunião com os líderes, Sarney convocou para amanhã (4), às 10h, as eleições para presidentes e vice-presidentes nas 11 comissões permanentes.

Sarney defendeu que o critério da proporcionalidade partidária está sendo cumprido, uma vez que as vagas nas comissões, de acordo com o tamanho das bancadas, está garantido. Quanto à Comissão de Infra-Estrutura, o presidente do Senado disse que trata-se de “um jogo político”.

O líder do PT, Alozio Mercadante, por sua vez, afirmou que seu partido não abre mão da indicação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para o cargo, uma vez que, pelo tamanho de sua bancada, teria direito à quarta escolha das comissões. Ele ressaltou que qualquer decisão que contrariar esse princípio poderá abrir um processo de instabilidade no Senado.

“Se o princípio da proporcionalidade não for respeitado será aberto um processo de instabilidade no funcionamento da Casa”, afirmou. Mercadante acrescentou que “isso vai gerar um cenário de dificuldade de convivência política, principalmente para a gestão do presidente José Sarney”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em plenário, solicitou a Sarney a definição da composição das presidências das comissões permanentes. Segundo ele, “em 95% das comissões o problema está resolvido” e por isso o Senado deve escolher, por acordo ou por voto, as devidas presidências.

Já o líder do PDT, Osmar Dias (PR), não concorda com esse raciocínio. Ele afirmou que o PT tem direito, pelo tamanho de sua bancada, à quarta escolha nas comissões, no caso, a de Infra-Estrutura. Dias disse, ainda, que “esse impasse está impedindo que se faça qualquer acordo em torno das demais comissões. Não adianta dizer o contrário porque não está”.



 


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