Blog do Direito Público: Agência Brasil - Mutirão Carcerário beneficia presidiárias do Rio de Janeiro

sexta-feira, 13 de março de 2009

Agência Brasil - Mutirão Carcerário beneficia presidiárias do Rio de Janeiro - Direito Público

11 de Março de 2009 - 15h29 - Última modificação em 11 de Março de 2009 - 16h38

Mutirão Carcerário beneficia presidiárias do Rio de Janeiro

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O 3º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário, iniciado nesta segunda-feira (9), já beneficiou cerca de 20 detentas das unidades prisionais femininas Talavera Bruce e Joaquim Ferreira de Souza, localizadas em Bangu, zona oeste da cidade.
A iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e envolve o trabalho de cinco defensores públicos e 25 funcionários da Vara de Execuções Penais, entre juízes e servidores.

No presídio Talavera Bruce, onde 321 mulheres cumprem pena em regime fechado, 20 detentas foram beneficiadas com um alvará de soltura, e 19 casos de progressão de regime e de livramento condicional (antecipação da liberdade ao condenado que depois de ter cumprido mais de metade da pena apresenta bom comportamento).
A análise dos processos da unidade Joaquim Ferreira, que abriga 161 internas em regime semi-aberto, deve ser concluída ainda hoje, segundo o coordenador do Núcleo de Assistência Penitenciária da Defensoria Pública do Rio, Leonardo Guida.
De acordo com ele, a meta é que até amanhã (12), quando encerra o mutirão, todos os 482 processos das duas penitenciárias tenham sido revistos e que cerca de 100 mulheres sejam beneficiadas, 30 delas com o livramento condicional.
“São processos que geralmente demorariam meses para serem analisados e deferidos”, explicou Guida.
A presidiária Any Mary Cirilo, de 43 anos, que há 10 anos está presa por assalto à mão armada, foi uma das beneficiadas pelo mutirão. Condenada a 57 anos de prisão, Any teve progressão de regime e agora, cumprindo o restante da pena em regime semi-aberto, poderá sair do presídio para trabalhar.
“Quando sair daqui vou ao encontro da minha família, que sempre me apoiou muito. Vou aproveitar a experiência que ganhei aqui fazendo pão e trabalhar com isso. Vou resgatar tudo aquilo que perdi neste tempo que passei aqui”, disse lembrando o trabalho realizado pelas detentas na panificadora instalada no presídio.
Any Cirilo, no entanto, é uma exceção, segundo a defensora pública titular da unidade Talavera Bruce, Melissa Ourives Razuk. A defensora explicou que a maioria das detentas não quer o benefício semi-aberto e prefere esperar em regime fechado pelo livramento condicional.
“Há sobra de vagas no Joaquim Ferreira, onde o regime é semi-aberto. Isso, porque a unidade tem acesso complicado, porque muitas não têm a carta de emprego que possibilitaria o benefício do trabalho extra-muros, porque muitas não têm familiar para exercer o direito. Tudo complica.”
Melissa Razuk acredita que mutirões como esse serão necessários enquanto não houver um aparelhamento de todo o Judiciário.
“Precisamos de mais juízes, espaço maior para os cartórios, mais funcionários do Tribunal de Justiça, entre outras melhorias”. A defensora explicou que o que mais atravanca o deferimento dos benefícios e a libertação das internas é o excesso de processos na Vara de Execuções Penais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, esteve na unidade para acompanhar as atividades do mutirão e anunciou que para desafogar os processos e diminuir a burocracia será implementada ainda neste ano uma Vara de Execução Penal virtual.
“Queremos criar uma nova institucionalidade. Para que os mutirões não sejam mais necessários, pois o controle do tempo de prisão será feito automaticamente, sem a necessidade de trabalho adicional”, afirmou Mendes.
Segundo o CNJ, além dos presos provisórios, hoje existem cerca de 22 mil presidiários no Rio de Janeiro, dos quais aproximadamente mil são mulheres.
O primeiro Mutirão Integrado no Sistema Carcerário foi lançado no Rio em agosto de 2008, quando foram concedidos 641 benefícios em dois presídios. O segundo foi realizado em janeiro deste ano no presídio Vicente Piragibe, em Bangu e 473 presos foram beneficiados. Desde então já foram organizados mutirões nos Estados do Pará, Piauí e Maranhão que resultaram em 1.261 liberdades condicionais e 792 solturas.