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quinta-feira, 19 de março de 2009

Agência Brasil - Paulo Bernardo garante que PAC não será afetado por corte no Orçamento - Direito Público

 
19 de Março de 2009 - 16h13 - Última modificação em 19 de Março de 2009 - 16h22


Paulo Bernardo garante que PAC não será afetado por corte no Orçamento

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assegurou a pouco que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União deste ano.

Segundo ele, o governo cortará investimentos, mas procurará manter os gastos previstos com programa.

O ministro também disse que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre a possibilidade de usar os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano para manter o nível dos investimentos públicos.

“A definição dos cortes passou ao largo dessa questão [do fundo]”, afirmou.

Em relação ao Pacote de Habitação Popular, cujo lançamento está previsto para este mês, Paulo Bernardo afirmou que ele será preservado pelo governo, até porque como o programa ainda está em elaboração, as desonerações e os subsídios não constam da nova programação orçamentária

De acordo com o ministro, até o dia 30 o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios. Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento.

No final de janeiro, o Ministério do Planejamento tinha anunciado a intenção de cortar R$ 37,2 bilhões do Orçamento 2009. Com a redução para 2% na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o bloqueio final foi reduzido para R$ 21,6 bilhões.



 


Agência Brasil - Paulo Bernardo garante que PAC não será afetado por corte no Orçamento - Direito Público

 



 

 

 

 

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