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quarta-feira, 25 de março de 2009

Agência Brasil - Senado aprova acordo para construção da segunda ponte entre Brasil e Uruguai - Direito Internacional

 
25 de Março de 2009 - 19h30 - Última modificação em 25 de Março de 2009 - 19h30


Senado aprova acordo para construção da segunda ponte entre Brasil e Uruguai

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Não há mais empecilhos legais para a construção da segunda ponte entre Brasil e Uruguai, sobre o Rio Jaguarão.

O Senado aprovou hoje (25) o acordo para a realização da obra, assinado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Uruguai, em fevereiro de 2007. A ponte ligará as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no país vizinho.

Pelo acordo, Brasil e Uruguai dividirão os custos relativos aos estudos, ao projeto e à construção da segunda ponte. Cada país ficará responsável pelas despesas referentes aos respectivos acessos à ponte e às desapropriações necessárias à implantação das obras em cada território nacional.

O texto do acordo, aprovado pelo Congresso, ainda prevê estudos para análise da possibilidade de se estabelecer um sistema integrado de passo de fronteira, reservando a atual ponte internacional Barão de Mauá para o trânsito de veículos leves.

A ponte foi construída em 1930, com capacidade para uma carga diária de 30 mil a 40 mil toneladas, mas todos os dias trafegam pela Barão de Mauá, em média, cerca de 80 mil toneladas.

As restauração da ponte antiga e a construção de uma nova visam ao desenvolvimento sócio-econômico dos dois países e a integração física da América do Sul.

O decreto legislativo que aprova o acordo bilateral já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue, agora, para promulgação pelo presidente Lula.




 


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