Blog do Direito Público: Correio Forense - Penas por chacina de família superam 113 anos

terça-feira, 24 de março de 2009

Correio Forense - Penas por chacina de família superam 113 anos - Direito Penal

22-03-2009
Penas por chacina de família superam 113 anos

O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Ronaldo Ferreira Costa e José Leomar de Oliveira Mafalda, à pena de 113 anos e seis meses de reclusão, cada um, por cinco homicídios triplamente qualificados e uma tentativa de homicídio triplamente qualificada. Os réus não poderão apelar em liberdade.
Os jurados reconheceram que eles foram culpados pelas mortes de cinco pessoas da mesma família, motivadas por desavenças entre grupos rivais e vinganças, em chacina que deixou um sobrevivente. Em relação a Sérgio Elias Martins Faria foi acolhida a tese da defesa de negativa de autoria, tendo sido absolvido por insuficiência de provas.
A sentença foi proferida às 3h da madrugada de sábado (14/3), na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, pelo Juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni. O magistrado destacou que os condenados “demonstram desajuste para viver em sociedade, sendo pessoas cruéis, frias e sem respeito para com o semelhante”. Definiu as ações que levaram à morte de Paulo Fernando Fagundes da Silva, Francisca Rosa da Silva, Jeferson da Silva Lisboa, Aurora Fagundes da Silva e Cristiano Machado dos Santos como atos de verdadeiro “grupo de extermínio”.

Crimes
Os fatos ocorreram na madrugada de 26 de abril de 2004, tendo se iniciado na Vila Nazaré, onde as vítimas tiveram a casa invadida, foram agredidas, amarradas e amordaçadas. Em seguida, foram colocadas numa Fiorino “clonada” e transportadas até a Vila Jardim – Protásio Alves. Durante o trajeto e também no galpão para onde foram levadas, as vítimas continuaram a receber agressões de forma ainda mais violenta. Na sequência, os ofensores levaram os ofendidos a um matagal onde foram colocados numa valeta, atingindo-os com diversos disparos de arma de fogo. No local da execução houve mais espancamentos. Sobreviveu um jovem que fingiu estar morto, tendo permanecido entre os outros corpos dentro da vala.
Os mortos eram a mãe do sobrevivente, 42 anos, o padrasto, 47, o irmão, 21, um primo de 18 e a avó, de 67.
Deverão ainda responder diante do Júri popular por esses fatos Rogério Ferreira Costa, Marcos Garcia de Oliveira e Ânderson Lopes Brock, também integrantes do bando. Os julgamentos ainda não têm data definida.

Fonte: TJ - RS

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