Blog do Direito Público: Correio Forense - STJ vai decidir sobre prisão de promotor acusado de matar sobrinho com tiro

sexta-feira, 27 de março de 2009

Correio Forense - STJ vai decidir sobre prisão de promotor acusado de matar sobrinho com tiro - Direito Penal

27-03-2009
STJ vai decidir sobre prisão de promotor acusado de matar sobrinho com tiro

O pedido de prisão domiciliar para o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul Carlos Alberto Zeolla aguardará a chegada de informações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do habeas-corpus, solicitou cópia da manifestação da junta médica que avaliará o quadro clínico do procurador. Ele está internado em uma clínica psiquiátrica desde o dia 18 de março, por determinação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Zeolla foi preso em flagrante em 3 de março. Ele confessou à polícia civil ter matado o sobrinho, Cláudio Alexandre Joaquim Zeolla, de 24 anos, com um tiro na nuca, porque a vítima teria agredido brutalmente o seu pai, de 86 anos.
A defesa requereu o relaxamento da prisão do procurador ou a prisão especial ou domiciliar, mas o desembargador relator do caso no TJMS negou o pedido e decretou a prisão preventiva do procurador.
O habeas-corpus foi, então, apresentado ao STJ. A defesa de Zeolla sustenta que, em virtude do cargo que exerce, o procurador tem o direito a ser recolhido em prisão domiciliar ou em Sala do Estado Maior, nessa ordem. Alega que o acusado está preso em sala gradeada na “Delegacia de Polícia do Garras, ao lado de uma sala onde os presos em flagrante são ouvidos, o que coloca em risco sua integridade física”.
O pedido de habeas-corpus chegou ao STJ em 16 de março. Dois dias depois, o desembargador relator do caso junto ao TJMS determinou a internação de Zeolla em uma clínica, “diante do quadro clínico apresentado na noite anterior, atestado por uma médica psiquiátrica”. Após a chegada das informações sobre o estado de saúde do procurador, a ministra Maria Thereza de Assis Moura apreciará a liminar.

Fonte: STJ

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