Em carta aberta, secretários afirmam que crise começa a refletir nos estados
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Secretários de Planejamento de todos os estados, que estão reunidos desde ontem em Brasília, entregaram hoje (20) ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, uma carta aberta em que manifestam suas preocupações e seu interesse “na busca de soluções concretas” para a crise. De acordo com os secretários, a crise começou a ter maiores reflexos na receita dos estados.
Na carta, que resume as discussões dos secretários nos dois dias de reunião, eles elegem como prioridade absoluta a manutenção dos empregos, “aliada à geração de novos postos de trabalho no setor privado”. Os secretários ressaltam, no entanto, que “a coincidência indesejável desse conjunto de problemas, ao mesmo tempo que gera graves preocupações, também pode se transformar em grandes oportunidades para a mudança de paradigmas e a geração de novas soluções”.
Os signatários do documento, que integram o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, sugerem aos estados que mantenham a austeridade no setor público e busquem maior cooperação para o desenvolvimento.
Entre as ações para o enfrentamento da crise, sugerem ainda que se racionalize mais as despesas públicas e se dê prioridade aos investimentos com maior impacto na geração de postos de trabalhos e na manutenção do atual nível de emprego no setor público. Para os secretários, os estados devem limitar a expansão de gastos com pessoal e garantir o pagamento regular dos salários dos servidores, mas com equilíbrio fiscal.
O secretário de Planejamento de Roraima, Eraldo Amoras, mostrou-se preocupado com a possibilidade de os cortes no Orçamento da União, de R$ 21,6 bilhões, provocarem impacto muito forte nos investimentos e aumentarem a contenção nas despesas de pessoal nos estados da Região Norte. “Nesse sentido, o impacto é preocupante, porque afeta drasticamente as economias nos estados periféricos.”
Amoras lembrou que, em fevereiro, houve queda de 11% nas transferências de recursos federais para Roraima. Para ele, em estados como Amapá e Roraima, que têm mais de 60% das receitas representadas pelas transferências federais, por intermédio do Fundo de Participação dos Estados, uma queda de mais de 50% determina uma “forma de ajuste brutal” nas contas.
O Distrito Federal também recebe da União metade de suas receitas para pagamento de pessoal. Como Brasília é a capital da República, um fundo constitucional é responsável pelo repasse dos recursos. “Estamos com queda na parte da arrecadação do Distrito Federal e, na parte do governo federal, a receita está em queda. Portanto, as correções do fundo constitucional, que pagarão o funcionalismo em 2010, vão sofrer uma redução muito importante”, disse o secretário de Planejamento e Gestão do DF, Ricardo Penna.
Já o secretário de Planejamento de Goiás, Oton Nascimento, disse que seu estado está tranqüilo, pois não tem grandes comprometimentos das receitas com recursos federais. “No nosso caso, faz falta, mas temos que entender. Não estamos tranqüilos, mas reconhecemos a necessidade do governo federal de tomar essas medidas, que já tomamos em Goiás.”
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