Governo não faz acompanhamento online de concursos e contratações
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deve apresentar, ainda neste mês, um documento sobre os atrasos na contratação de pessoal já aprovado em concursos públicos realizados por organismos federais, nos últimos meses, bem como sobre o retardamento dos concursos já autorizados.
Levantamento com esse objetivo está sendo feito em cada ministério e órgãos vinculados, de modo que o Ministério do Planejamento tenha os números reais para definir prioridades na contratação. No entanto, o ministro Paulo Bernardo já antecipou a possibilidade de atrasar a efetivação, onde for possível, para gerar economia de custeio para os cofres públicos.
Embora não exista acompanhamento online para dar transparência aos números, o Ministério do Planejamento já deu autorizações para concursos, neste ano, com o objetivo de preencher 8.953 vagas no serviço público federal. Também estão na lista de espera pedidos de autorização para mais 9 mil vagas aproximadamente.
De acordo com pesquisa do Setor de Multimídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), oito ministérios têm autorizações para contratar 4.227 servidores neste ano. A maioria dos cursos será para substituir pessoal terceirizado, como manda o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho.
O número de vagas a serem ocupadas, entretanto, é bem maior, considerando-se que foram mantidas as autorizações de concursos para contratação de 7.165 professores e 5.966 técnicos administrativos das universidades federais e do cronograma de concursos e contratações de 19 mil professores e técnicos para as escolas técnicas federais em implantação.
No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizou a Polícia Federal a realizar concurso neste ano para contratar mais 1.600 servidores, entre delegados, agentes, peritos, escrivães e papiloscopistas, e aproveitar 400 servidores aprovados em concurso no ano de 2004. A Polícia Federal também solicitou ao Ministério do Planejamento a contratação, por concurso, de mais 3 mil servidores administrativos de nível médio.
Existem pedidos de autorização também para concursos e contratação de 2 mil servidores de nível médio pelo Ministério da Fazenda, mais 100 gestores de políticas públicas, de nível superior, pelo Ministério do Planejamento, com salários de R$ 10,4 mil, e 20 procuradores do Banco Central, com ganhos mensais de R$ 14 mil. Na fila, ainda, concursos para a Receita Federal, a Comissão de Valores Mobiliários, a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros.
Em todas os casos, fica claro, porém, que “as contratações dependem de prévia autorização do Ministério do Planejamento, mediante condições financeiras favoráveis e indicação de origem dos recursos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário