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sexta-feira, 13 de março de 2009

Agência Brasil - Ministra do STF suspende novas eleições para prefeitura de Santarém, no Pará - Direito Público

 
12 de Março de 2009 - 21h07 - Última modificação em 12 de Março de 2009 - 21h12


Ministra do STF suspende novas eleições para prefeitura de Santarém, no Pará

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou hoje (12) a suspensão de  novas eleições para a prefeitura de Santarém, no Pará, previstas para o domingo 5 de abril, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a cassação do registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, que foi reeleita prefeita em outubro do ano passado.

Por ser promotora de Justiça licenciada, Maria do Carmo foi considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a  maioria dos ministros entendeu ser vedado o exercício de atividade político-partidária a integrantes do Ministério Público.

 “Os elevados custos que adviriam das campanhas e da execução, pela Justiça Eleitoral, do próprio pleito, bem como a geração de novas expectativas do eleitorado e dos prováveis candidatos recomendam que se aguarde, primeiro, a definição a ser dada por este Supremo Tribunal Federal, sobre a validade do registro da requerente, vencedora das eleições já realizadas”, argumentou a ministra Ellen Gracie.



 


Agência Brasil - Ministra do STF suspende novas eleições para prefeitura de Santarém, no Pará - Direito Público

 



 

 

 

 

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