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terça-feira, 24 de março de 2009

Correio Forense - Presidente do TSE discute urnas biométricas com presidente Lula - Direito Eleitoral

19-03-2009

Presidente do TSE discute urnas biométricas com presidente Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, conversou na manhã desta quinta-feira (19) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto. O tema da reunião foi o projeto de ampliação do número de urnas biométricas, testadas com sucesso em três municípios nas eleições municipais de 2008.

Após a audiência, o ministro disse que pretende acabar com a cultura que existe no país, de fabricar as urnas apenas no ano da eleição. Sua intenção é fabricar 100 mil urnas eletrônicas com leitura biométrica por ano, começando já em 2009. Para isso, revelou que serão necessários cerca de R$ 250 milhões, o que vai permitir que, em cerca de seis anos, seja possível que todo o processo eleitoral, no país, seja feito por esse método pioneiro, disse Ayres Britto. “Queremos colocar a biometria a serviço da ética no processo eleitoral e da autenticidade do processo democrático”, frisou.

Já para as eleições de 2010, o ministro revelou que o TSE trabalha com a possibilidade de que 4 milhões de eleitores estejam recadastrados e aptos a votar na urna biométrica. Em 2008, 43 mil pessoas votaram usando essa nova tecnologia, que identifica o eleitor por meio da digital.

Registro único

O presidente do TSE disse que aproveitou a audiência para também conversar com o presidente sobre a criação do registro de identificação civil único no Brasil. O projeto, que envolve o TSE e a Polícia Federal, prevê a criação de um só cartão magnético para cada cidadão, com todos os dados de identificação: carteira de identidade, identificação previdenciária, carteira de trânsito, CPF e título de eleitor, por exemplo.

O cartão único permitirá um combate eficaz contra o crime, a sonegação fiscal e a fraude eleitoral, explicou o ministro. Segundo o presidente do TSE, o objetivo é colocar “a tecnologia mais avançada a serviço da racionalidade, da ética, da democracia e do combate ao crime”.

Fonte: TSE


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