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domingo, 15 de novembro de 2009

Agência Brasil - Discussão sobre marco regulatório do pré-sal foi adiada para amanhã - Direito Público

 
10 de Novembro de 2009 - 21h08 - Última modificação em 10 de Novembro de 2009 - 21h07


Discussão sobre marco regulatório do pré-sal foi adiada para amanhã

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - As discussões sobre o novo marco regulatório do pré-sal ficaram para amanhã (10). Conforme prometido mais cedo, o partido Democratas obstruiu a pauta de votações da Câmara.

De acordo com o vice-líder do partido, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), a estratégia é preparar a oposição para um levante contra os projetos no Senado. “Eu tenho consciência de que aqui nós não vamos ganhar. Mas nós estamos esquentando a discussão, que até agora estava fria, para quando chegar no Senado a coisa ser diferente”.

Segundo ele, a expectativa é que ocorra uma derrota do governo semelhante à da CPMF. “Naquela época, ninguém dava importância, achava que já estava ganho. Aí nós começamos aqui e o Senado derrotou”, completou Bornhausen.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que não haverá negociação com a oposição, porque as propostas são incompatíveis. “A oposição é contra a capitalização da Petrobras, assim, também é contra a estatal como operadora única do pré-sal, é a favor de que o regime seja aberto para qualquer empresa privada vir e operar. Com isso não há o que negociar, porque vai contra o que nós acreditamos ser o melhor”, afirmou o líder.

Nesta quarta-feira (11) pela manhã, a comissão que analisa o projeto da partilha deve finalmente votar o texto do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O clima do debate será definido pelos resultados da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores dos estados produtores de petróleo, que acontece agora à noite no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A divisão dos royalties é o pronto mais polêmico do marco regulatório.



Edição: Rivadavia Severo  


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