Patrus espera que Consolidação das Leis Sociais articule políticas públicas
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, acredita que a proposta em estudo no governo federal de criação de uma Consolidação das Leis Sociais (CLS), nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943, pode favorecer a integração das políticas públicas dos diversos ministérios.
Segundo Patrus, além da articulação, a CLS garante perenidade a políticas como de combate à pobreza, à fome e à desnutrição. “A consolidação vai transformar políticas sociais de governo em políticas de Estado”, afirmou.Na avaliação do ministro, a mudança pode detalhar o funcionamento das políticas e o seu financiamento. Ele cita como exemplo o Programa Bolsa Família, criado a partir de medida provisória e institucionalizado por meio de lei ordinária em janeiro de 2004. A Lei 10.836 não estabelece os critérios de ajuste do programa. Segundo Patrus, os aumentos concedidos foram decisão presidencial. “Um governo futuro poderá congelar o valor do benefício”, acrescentou.
O ministro comemorou os elogios feitos esta semana pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) ao combate à fome no Brasil,. Segundo Patrus, o país cumpriu antecipadamente os Objetivos do Milênio acordados na ONU quanto à redução da pobreza e da fome.
De acordo com o ministro, o governo tem agora como meta acabar com a fome e reduzir a pobreza extrema a um quarto até 2015 e quer que até 2022, no bicentenário da Independência, o país tenha superado a miséria e a pobreza extrema.
Edição: Graça Adjuto
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário