Senadores pedem discussão do vale-cultura em audiência pública
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar da pressão do governo e de artistas, o projeto de lei que institui o vale-cultura de R$ 50 sofreu atraso na tramitação no Senado. A relatora, Ideli Salvatti (PT-SC), entregou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir o assunto em audiência pública. Além de Ideli, o senador Fexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou pedido para debater melhor a questão.
Com a finalidade de garantir a análise mais rápida na Casa, a matéria tramita conjuntamente em mais três comissões. Além da CAE, ela também é debatida nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte. A audiência seria conjunta.
O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador a ser gerido pelo Ministério da Cultura. Pela proposta, o incentivo será concedido mensalmente aos que recebem até cinco salários mínimos, hoje R$ 2.325, com o desconto de 10% do valor do vale na remuneração. Acima desta renda, os descontos pelas empresas variam, pelo projeto, entre 20% e 90%, de acordo com a faixa salarial.
A proposta do governo estabelece que até 2014, as empresas poderão deduzir em suas declaração de imposto de renda 1% do valor gasto a título de aquisição do vale-cultura. Para tanto, se tomará como base o lucro real da instituição.
Matéria alterada para adequação de título / Edição: Talita Cavalcante
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