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sábado, 28 de novembro de 2009

Agência Brasil - Publicados decretos que reduzem IPI de vários produtos - Direito Tributário

 
27 de Novembro de 2009 - 13h57 - Última modificação em 27 de Novembro de 2009 - 13h57


Publicados decretos que reduzem IPI de vários produtos

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (27) publica os decretos presidenciais que reduzem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros flex (movidos a álcool e a gasolina), móveis e materiais de construção. As medidas foram anunciadas nesta semana pelo governo.

De acordo com o anúncio, a alíquota do IPI dos carros flex 1.0, que retornaria gradativamente ao patamar de 7% no início de 2010, mantém-se agora em 3%. Para os carros flex até 2.0, o IPI permanece em 7,5% até 31 de março do ano que vem.

Os móveis começam a ser vendidos a partir de hoje com isenção total de IPI. No setor da construção, em que a desoneração acabaria no fim deste ano, o IPI reduzido vai valer até junho de 2010 para mais de 20 grupos de produtos de material de construção.

Na quarta-feira (25), ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que ela sera necessária a indústria moveleira é dependente das exportações e ainda não se recuperou da crise econômica mundial.







Edição: Nádia Franco  


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